Justiça

A Justiça de São Paulo condenou o empresário José João Abdalla Filho a pagar danos morais para familiares de uma das vítimas da queda de um jato executivo em Maraú, em 2019. O empresário era proprietário do avião, que não tinha autorização…

O presidenmte do TRF-1, desembargador federal José Amilcar Machado, suspendeu a decisão que obrigava o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos…

Mais um foragido da Justiça foi localizado na cidade de Porto Seguro, durante o 'Circuito do São João' depois do Sistema de Reconhecimento Facial da SSP auxiliar na localização do procurado. O flagrante ocorreu na tarde de quarta-feira…

A 39ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista, no Sudoeste, considerou improcedente uma ação que acusava a chapa Herzem Gusmão/Sheila Lemos de abuso de poder econômico na última eleição municipal. Em decisão desta terça-feira (7), a juíza…

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, nesta quarta-feira (11), a inclusão do gênero não-binário nos registros civis e que buscam a alteração de nome e gênero. A ação ocorreu após um pedido da Defensoria Pública do estado (DPE-BA)…

A Justiça Eleitoral acatou pedido do PT da Bahia e determinou, na segunda-feira (9), por meio de liminar, a retirada de uma publicação nas redes sociais do pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (UB), que foi classificada como…

A Justiça determinou que a rede de supermercados Bompreço suspenda a venda de alguns produtos com resíduos de agrotóxicos proibidos ou acima dos limites permitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi tomada…

Em uma decisão proferida nesta segunda-feira (25), o juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu 72 horas para o governo federal explicar a graça constitucional concedida ao deputado federal Daniel…

A Justiça determinou nesta sexta-feira (8) que os professores da rede municipal de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia,  retornem as aulas na segunda-feira (11). A liminar também determina uma multa no valor de R$ 10 mil em caso…