Congresso

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis e restabeleceu dispositivos que preveem compensação aos estados pela perda de…

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, a diretora da Atenção Primária, Alessandra Lopes, a apoiadora de Módulo, Dayse Santos, e a assessora de planejamento Roberta Barros, dentre outros, representaram o município de Itabuna…

A menos de quatro meses das eleições, o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional decidiram ampliar o Auxílio Gás e criar um auxílio para caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis. Os detalhes foram acertados em…

O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo…

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal se juntam, a partir das 14h desta terça-feira (8) para deliberar acerca de 18 vetos presidenciais a projetos de lei aprovados no Congresso em 2021 e outros dois decretados antes mesmo do retorno aos…

A negociação para promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios, enfim parece ter sido encerrada. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)…

O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (27) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que permitia que partidos políticos de organizem em uma federação, pelo tempo mínimo de quatro anos. A derrubada dá sobrevida às siglas…

O projeto do novo Refis, o programa de parcelamento de débitos tributários, preparado pelo Congresso Nacional vai abranger também dívidas anteriores à pandemia da Covid-19 e permitir que as empresas usem o prejuízo fiscal como crédito para…