BRASIL : Governo e Congresso decidem ampliar Auxílio Gás e criar auxílio caminhoneiro
A informação foi confirmada por técnicos e integrantes do Palácio do Planalto.
A menos de quatro meses das eleições, o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional decidiram ampliar o Auxílio Gás e criar um auxílio para caminhoneiros como resposta à alta no preço dos combustíveis.
Os detalhes foram acertados em uma reunião entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta terça-feira (21). A informação foi confirmada por técnicos e integrantes do Palácio do Planalto.
O Auxílio Gás foi criado em novembro do ano passado e paga 50% do valor de um botijão de gás de 13 kg às famílias beneficiárias a cada dois meses. Em junho, o valor do benefício é de R$ 53, pago a 5,7 milhões de famílias.
No entanto, vendas em queda indicam que os recursos não estão sendo utilizados na compra de botijões, diz o setor. Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), as vendas de botijão registram queda de 5,6% nos primeiros quatro meses de 2022, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Entre janeiro março, o volume de gás de cozinha vendido em botijões de 13 quilos no país é o menor pelo menos desde 2017, também de acordo com estatísticas da ANP.
Segundo fontes do governo ouvidas pela reportagem, para implementar a ampliação, um dos modelos avaliados é reduzir o intervalo do pagamento, que passaria de bimestral a mensal.
Caso essa seja a opção escolhida, a tendência é dobrar o custo do programa, que hoje oscila entre R$ 275 milhões e R$ 300 milhões mensais.
No caso do auxílio, a expectativa é contemplar entre 700 mil e 900 mil caminhoneiros autônomos. O piso de R$ 400 pago no programa Auxílio Brasil tem sido uma referência nas discussões.
A autorização para as despesas deve ser incluída na mesma PEC (proposta de emenda à Constituição) que tramita no Senado e prevê uma compensação aos estados pela redução de tributos sobre diesel e gás. Os valores ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Técnicos da área econômica ainda trabalham nas estimativas sobre o custo adicional das medidas.
