A Polícia Federal encontrou nesta quinta-feira (8), dentro da sede do PL, em Brasília, documento que defende e anuncia a decretação de um estado de sítio e da garantia da lei e da ordem no país.
Segundo apuração do colunista Valdo Cruz, o documento foi encontrado na sala de Jair Bolsonaro na sede do partido.
O papel foi encontrado durante operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares e ex-ministros num suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022 e evitar a eleição de Lula como presidente. O documento não está assinado.
Segundo fontes ouvidas pelo blog, trata-se de uma espécie de discurso, por escrito, que sustenta que a ruptura do Estado Democrático de Direito estaria “dentro das quatro linhas da Constituição”, expressão muito usada por Bolsonaro em atos e discursos públicos quando presidente.
O blog teve acesso ao documento. Ele cita até Aristoteles e diz que a resistência a “leis injustas” é um “princípio do Iluminismo”. O texto é apócrifo —ou seja, sem autenticidade comprovada.
“Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, diz o parágrafo final.
A PF realizou nesta quinta a mais ampla operação para desvelar a participação de ex-integrantes do governo, civis e militares, e também de aliados políticos de Bolsonaro na tentativa de golpe que culminou com a invasão dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Os generais Braga Netto e Augusto Heleno estão entre os mais de 30 alvos da operação e aparecem nos registros da ação como defensores da ruptura.
Em um dos diálogos captados pela PF, Braga Netto chega a chamar o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército, de “cagão” por não ter aderido ao plano golpista e ordena que militantes radicais cerquem a casa do militar, à época à frente da instituição militar.