Uma ação impetrada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pede o bloqueio de bens e o afastamento do prefeito de Nova Canaã, centro-sul da Bahia, Marival Fraga (Avante), bem como da secretária de Educação, Roberta Sodré, por 180 dias em razão de denúncia sobre fraude em contratações.
De acordo com a denúncia, a gestão contratou a empresa “Auto Defesa Brasil Tecnologia e Monitoramento de Sistemas Eletrônicos/SA para a compra de 400 câmeras de videomonitoramento no valor total de R$ 235.398,22, o que de acordo com a denúncia daria para atender não somente as seis escolas locais, como todo o município de Nova Canaã, incluindo sede e zona rural, o que poderia indicar indícios de superfaturamento.
Em uma breve conta, cada unidade escolar, teria neste caso em média sessenta e sete câmeras, fato que extrapola o mínimo razoável, já que algumas unidades poderiam ter, de acordo com a denúncia, até mesmo mais câmeras que propriamente estudantes.
A denúncia aponta ainda que o certame teria sido pago com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A ação pede que se investigue os gastos dos recursos públicos do município, sobretudo os executados pela secretaria Municipal de Educação e Cultura, uma vez que parlamentares teriam constatado diversas fraudes, irregularidades e ilegalidades.
A reportagem tentou entrar em contato com a Prefeitura de Nova Canaã, porém as ligações não foram atendidas.
Referencia: Ação denuncia compra de 400 câmeras para seis escolas em Nova Canaã (atarde.com.br)
