A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou comunicado nesta quinta-feira (8) em que afirma que ele não compactuou com o golpe.
No texto, os advogados dizem também que a apreensão do passaporte do ex-presidente foi uma medida “absolutamente desnecessária”.
O documento é assinado pelos advogados Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten.
“O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, diz um dos trechos do comunicado.
A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta investiga a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo com a derrota nas eleições de 2022.
Uma das medidas cautelares tomadas foi a apreensão do passaporte do ex-presidente, que foi encontrado no escritório dele na sede do PL, em Brasília, onde os agentes cumpriam um mandado de busca e apreensão.
“A medida se mostra absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos que visam garantir a ordem pública e o regular andamento da investigação, os quais sempre foram respeitados”, prossegue a nota.
Ainda sobre o passaporte, a defesa citou que apreensão do documento aconteceu mesmo diante da “voluntariedade e disponibilidade” de Bolsonaro em comparecer às convocações feitas por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A operação desta quinta foi autorizada por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que também mandou que Bolsonaro não faça contato com os investigados. Algo que a defesa disse que ele vai cumprir.
Para a defesa, o ex-presidente vem sendo alvo, desde março, de várias ações que têm “narrativas distorcidas de elementos” que sustentem as suspeitas dirigidas a ele.
Leia o comunicado da defesa na íntegra abaixo:
“A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro, diante das medidas cautelares deflagradas nesta data, e que contemplaram, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos, vem manifestar sua indignação e inconformismo. O ex-presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam. A despeito disso, desde março vem sendo alvo de repetidos procedimentos, que insistem em uma narrativa divorciada de quaisquer elementos que amparassem as graves suspeitas que repetidamente lhe vem sendo impingidas. A despeito de sua absoluta voluntariedade e disponibilidade em comparecer a todos as convocações feitas por determinação do Supremo Tribunal Federal, foi-lhe determinada a apresentação de seu passaporte, impedindo-lhe, portanto, de realizar quaisquer viagens internacionais. A medida se mostra absolutamente desnecessária e afastada dos requisitos legais e fáticos que visam garantir a ordem pública e o regular andamento da investigação, os quais sempre foram respeitados.”
