Eu, Carolina Nascimento Alves – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ – BAHIA, no uso de uma de minhas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais disposições legais aplicáveis, RATIFICO a dispensa de licitação nº. 001/2024, Processo Administrativo nº 002/2024, para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina), para manutenção da frota de veículos do Poder Legislativo, no valor de R$ 52.445,00 (Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e quarenta e cinco reais), da empresa AUTO POSTO SÃO JOÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL, CNPJ: 13295084/000180, Endereço: Rua Cel Alberto Lopes, 2, centro, na cidade de Ibicuí-BA, CEP 45290-000.
Ibicuí – Bahia, 11 de janeiro de 2024.
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO 004/2024
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.240.676/0001-02, com endereço à Rua Dr. Osvaldo Gouveia, 39, centro, nesta cidade, neste ato representada pela sua Presidente Sr.(a). Carolina Nascimento Alves, residente a cidade de Ibicuí-Bahia.
CONTRATADA: AUTO POSTO SÃO JOÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL, CNPJ: 13295084/000180, Endereço: Rua Cel Alberto Lopes, 2, centro, na cidade de Ibicuí-BA, CEP 45290-000.
OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina), para manutenção da frota de veículos do Poder Legislativo.
FUNDAMENTAÇÃO: De Acordo artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021é dispensável a licitação para contratação de serviços ou compras.
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VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 03 (três) meses. a contar de 11 de janeiro de 2024 a 11 de abril de 2024.
DOTAÇÃO:
Unidade Orçamentária: 1 – Câmara Municipal
Fonte de Recurso: Transferência de Duodécimo
Projeto/Atividade 2.002 – Gestão dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal.
3390.30.00.00 – Material de Consumo
VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é R$ 52.445,00 (Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e quarenta e cinco reais).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA de acordo com a sua necessidade e mediante entrega do objeto, após a emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Ibicuí – Bahia, 11 de janeiro de 2024.
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PRESIDENTE
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
CONTRATANTE
AUTO POSTO SÃO JOÃO COMERCIO DE COMBUSTIVEL
CNPJ/MF sob o n° 00.976.205/0001-07
CONTRATADA
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ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 002 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Câmara de Vereadores – NOVA LEI
Eu, Carolina Nascimento Alves – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ – BAHIA, no uso de uma de minhas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais disposições legais aplicáveis, RATIFICO a dispensa de licitação nº. 002/2024, Processo Administrativo nº 002/2024, para contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios objetivando a manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia conforme as quantidades e especificações técnicas elencadas neste Termo de Referência, no valor de R$ 30.022,6( trinta mil, vinte e dois reais e sessenta centavos), da empresa ANA OLIMPIA MENEZES PINTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 43.850.977/001-00, situado Rua Dr. Osvaldo Golveia, 86, centro, CEP 45.290-000, Ibicuí-BA.
Ibicuí – Bahia, 11 de janeiro de 2024.
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO 005/2024
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.240.676/0001-02, com endereço à Rua Dr. Osvaldo Gouveia, 39, centro, nesta cidade, neste ato representada pela sua Presidente Sr.(a). Carolina Nascimento Alves, residente a cidade de Ibicuí-Bahia.
CONTRATADA: ANA OLIMPIA MENEZES PINTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 43.850.977/001-00, situado Rua Dr. Osvaldo Golveia, 86, centro, CEP 45.290-000, Ibicuí-BA.
OBJETO: contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios objetivando a manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia conforme as quantidades e especificações técnicas elencadas neste Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO: De Acordo artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021é dispensável a licitação para contratação de serviços ou compras.
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VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. a contar de 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO:
Unidade Orçamentária: 1 – Câmara Municipal
Fonte de Recurso: Transferência de Duodécimo
Projeto/Atividade 2.002 – Gestão dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal.
3390.30.00.00 – Material de Consumo
VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é R$ 30.022,60(trinta mil, vinte e dois reais e sessenta centavos).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA de acordo com a sua necessidade e mediante entrega do objeto, após a emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Ibicuí – Bahia, 11 de janeiro de 2024.
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PRESIDENTE
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
CONTRATANTE
ANA OLIMPIA MENEZES PINTO
CNPJ/MF sob o n° 43.850.977/001-00
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ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 003 – PRODUTOS DE LIMPEZA
Eu, Carolina Nascimento Alves – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ – BAHIA, no uso de uma de minhas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais disposições legais aplicáveis, RATIFICO a dispensa de licitação nº. 003/2024, Processo Administrativo nº 004/2024, para contratação de empresa do ramo para aquisição de produtos de limpeza objetivando a manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia conforme as quantidades e especificações técnicas elencadas neste Termo de Referência, no valor de R$ 30.022,60( trinta mil, vinte e dois reais e sessenta centavos), da empresa ANA OLIMPIA MENEZES PINTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 43.850.977/001-00, situado Rua Dr. Osvaldo Golveia, 86, centro, CEP 45.290-000, Ibicuí-BA.
Ibicuí – Bahia, 11 de janeiro de 2024.
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO 006/2024
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.240.676/0001-02, com endereço à Rua Dr. Osvaldo Gouveia, 39, centro, nesta cidade, neste ato representada pela sua Presidente Sr.(a). Carolina Nascimento Alves, residente a cidade de Ibicuí-Bahia.
CONTRATADA: ANA OLIMPIA MENEZES PINTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 43.850.977/001-00, situado Rua Dr. Osvaldo Golveia, 86, centro, CEP 45.290-000, Ibicuí-BA.
OBJETO: contratação de empresa do ramo para aquisição de produtos de limpeza objetivando a manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal de Ibicuí-Bahia conforme as quantidades e especificações técnicas elencadas neste Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO: De Acordo artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021é dispensável a licitação para contratação de serviços ou compras.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. a contar de 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO:
Unidade Orçamentária: 1 – Câmara Municipal
Fonte de Recurso: Transferência de Duodécimo
Projeto/Atividade 2.002 – Gestão dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal.
3390.30.00.00 – Material de Consumo
VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é R$ 30.022,60( trinta mil, vinte e dois reais e sessenta centavos).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA de acordo com a sua necessidade e mediante entrega do objeto, após a emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Ibicuí – Bahia, 11 de janeiro de 2024.
PRESIDENTE
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
CONTRATANTE
ANA OLIMPIA MENEZES PINTO
CNPJ/MF sob o n° 43.850.977/001-00
