Eu, Carolina Nascimento Alves – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ – BAHIA, no uso de uma de minhas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais disposições legais aplicáveis, RATIFICO a dispensa de licitação nº. 005/2024, Processo Administrativo nº 007/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria diversos para consumo interno em sessões e reuniões realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Ibicuí-Bahia, conforme as quantidades e especificações técnicas elencadas neste Termo de Referência, no valor de R$ 16.070,00 (Dezesseis mil e setenta reais), da empresa WAGNER VALTER DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 03.150.568/0001-87, Endereço: Travessa Alberto Castro de Araújo, s/n, bairro Guarany, na cidade de Ibicuí-BA, CEP 45290-000 .
Ibicuí – Bahia, 16 de janeiro de 2024.
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 007/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024
EXTRATO DO CONTRATO 008/2024
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.240.676/0001-02, com endereço à Rua Dr. Osvaldo Gouveia, 39, centro, nesta cidade, neste ato representada pela sua Presidente Sr.(a). Carolina Nascimento Alves, residente a cidade de Ibicuí-Bahia.
CONTRATADA: WAGNER VALTER DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 03.150.568/0001-87, Endereço: Travessa Alberto Castro de Araújo, s/n, bairro Guarany, na cidade de Ibicuí-BA, CEP 45290-000 .
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria diversos para consumo interno em sessões e reuniões realizadas pelo Poder Legislativo Municipal de Ibicuí-Bahia, conforme as quantidades e especificações técnicas elencadas neste Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO: De Acordo artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021é dispensável a licitação para contratação de serviços ou compras.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. a contar de 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO:
Unidade Orçamentária: 1 – Câmara Municipal
Fonte de Recurso: Transferência de Duodécimo
Projeto/Atividade 2.002 – Gestão dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal.
3390.30.00.00 – Material de Consumo
VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é R$ 16.070,00 (Dezesseis mil e setenta reais).
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA de acordo com a sua necessidade e mediante entrega do objeto, após a emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Ibicuí – Bahia, 16 de janeiro de 2024.
PRESIDENTE
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
CONTRATANTE
WAGNER VALTER DA SILVA OLIVEIRA
CNPJ/MF sob o n° 03.150.568/0001-87
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ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 006 2023 REFEIÇÕES
Eu, Carolina Nascimento Alves – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ – BAHIA, no uso de uma de minhas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais disposições legais aplicáveis, RATIFICO a dispensa de licitação nº. 006/2024, Processo Administrativo nº 008/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de refeições para o Poder Legislativo Municipal de Ibicuí-Bahia, conforme as quantidades e especificações técnicas elencadas neste Termo de Referência, no valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), da empresa MARIA BONITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.911.187/0001-08, Endereço: Rua Juracy Magalhães, 03, centro, na cidade de Ibicuí-BA, CEP 45290-000.
Ibicuí – Bahia, 16 de janeiro de 2024.
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 008/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024
EXTRATO DO CONTRATO 009/2024
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.240.676/0001-02, com endereço à Rua Dr. Osvaldo Gouveia, 39, centro, nesta cidade, neste ato representada pela sua Presidente Sr.(a). Carolina Nascimento Alves, residente a cidade de Ibicuí-Bahia.
CONTRATADA: MARIA BONITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.911.187/0001-08, Endereço: Rua Juracy Magalhães, 03, centro, na cidade de Ibicuí-BA, CEP 45290-000
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para o Poder Legislativo Municipal de Ibicuí-Bahia, conforme as quantidades e especificações técnicas elencadas neste Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO: De Acordo artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021é dispensável a licitação para contratação de serviços ou compras.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. a contar de 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO:
1 – Câmara Municipal
2002 – Gestão dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal
3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15010000 – Outros Recursos não Vinculados – CÂMARA
VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais),.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA de acordo com a sua necessidade e mediante entrega do objeto, após a emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Ibicuí – Bahia, 16 de janeiro de 2024.
PRESIDENTE
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
CONTRATANTE
MARIA BONITA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 40.911.187/0001-08
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ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 007 2023 DIGITALIZAÇÃO (1) (1)
Eu, Carolina Nascimento Alves – PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ – BAHIA, no uso de uma de minhas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades, nos termos do disposto no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, além das demais disposições legais aplicáveis, RATIFICO a dispensa de licitação nº. 007/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, para Contração de Empresa do Ramo, para prestar serviços de Consultoria Técnica Especializada de apoio administrativo na área de gestão pública, por meio de digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos gerados em papel e de todo acervo técnico, administrativo e legislativo (Portarias, Decretos, Leis, Livros, Atas e outros), com foco no monitoramento, suporte, indexação e gerenciamento de documentos para cumprimento das obrigações administrativas de todo acervo da Câmara Municipal de Ibicuí Bahia, no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), da empresa ALDEMIR DOS SANTOS PEIXOTO 47.813.521, “SPEED SOLUÇÕES E SERVIÇOS” CNPJ: 47.813.521/0001-21, Endereço: Rua Castro Alves , 393 B, térreo, bairro Guarani, na cidade de Ibicuí-BA, CEP 45290-000.
Ibicuí – Bahia, 16 de janeiro de 2024.
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ
PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024
EXTRATO DO CONTRATO 010/2024
CONTRATANTE: A CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.240.676/0001-02, com endereço à Rua Dr. Osvaldo Gouveia, 39, centro, nesta cidade, neste ato representada pela sua Presidente Sr.(a). Carolina Nascimento Alves, residente a cidade de Ibicuí-Bahia.
CONTRATADA: ALDEMIR DOS SANTOS PEIXOTO 47.813.521, “SPEED SOLUÇÕES E SERVIÇOS” CNPJ: 47.813.521/0001-21, Endereço: Rua Castro Alves , 393 B, térreo, bairro Guarani, na cidade de Ibicuí-BA, CEP 45290-000.
OBJETO: Contração de Empresa do Ramo, para prestar serviços de Consultoria Técnica Especializada de apoio administrativo na área de gestão pública, por meio de digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos gerados em papel e de todo acervo técnico, administrativo e legislativo (Portarias, Decretos, Leis, Livros, Atas e outros), com foco no monitoramento, suporte, indexação e gerenciamento de documentos para cumprimento das obrigações administrativas de todo acervo da Câmara Municipal de Ibicuí Bahia.
FUNDAMENTAÇÃO: De Acordo artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021é dispensável a licitação para contratação de serviços ou compras.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. a contar de 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÃO:
1 – Câmara Municipal
2002 – Gestão dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal
3390.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 15010000 – Outros Recursos não Vinculados – CÂMARA
VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais),.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE em favor da CONTRATADA de acordo com a sua necessidade e mediante entrega do objeto, após a emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Ibicuí – Bahia, 16 de janeiro de 2024.
PRESIDENTE
CAROLINA NASCIMENTO ALVES
CONTRATANTE
ALDEMIR DOS SANTOS PEIXOTO 47.813.521, “SPEED SOLUÇÕES E SERVIÇOS”
CNPJ: 47.813.521/0001-21
