MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA SUSPENDE DESPEJO DE FAMÍLIAS DO MST EM FAZENDA NA BAHIA
A área tem em torno de 1,3 mil hectares.
Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) em Boa Vista do Tupim. A área tem em torno de 1,3 mil hectares.
A medida derruba uma decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, na mesma região, que havia ordenado no último dia 9 de outubro a retirada de 120 famílias, que ocupavam a Fazenda Reunidas Boa Esperança, na zona rural de Boa Vista do Tupim. No pedido de liminar, representantes das famílias questionaram o processo que resultou na ordem de despejo.
Segundo os ocupantes, a Comarca fez uma audiência, sem a presença das famílias, em que determinou que um oficial de Justiça fosse ao local para comprovar através de “fotos de barracos” a existência de invasores, o que incluía imagens de bandeiras do MST.
Os representantes das famílias também declararam que o grupo que se estabeleceu na área produz alimentos para o próprio sustento, uma vez que são pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Eles também declararam que a decisão contestada não previa nenhum plano de remoção das famílias que seriam despejadas, o que pioraria a situação dos afetados.
