Justiça

A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira (5) um despacho que ordenava a retirada dos serviços de streaming do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”. A decisão foi dada pela juíza Daniela Berwanger Martins.…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo país. Segundo o G1, o magistrado mandou que e as plataformas digitais e provedores de internet adotem…

O presidente Jair Bolsonaro vestiu um cocar nesta sexta-feira (18) para receber, em cerimônia no Ministério da Justiça, a medalha do mérito indigenista. A medalha é uma honraria criada em 1972, para homenagear as personalidades que se…

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, decidiu suspender a decisão da Justiça baiana dava a permissão para que policial militar pudesse trabalhar sem estar vacinado contra Covid-19. O caso chegou ao STF através de uma…

O ex-ministro Antônio Palocci estaria vivendo de doações, segundo o relato de um amigo para a coluna Radar, da revista Veja. Ele está com os bens bloqueados, como consequência da Operação Lava Jato. O ministro do Supremo Tribunal Federal…

A Justiça Federal, em Brasília, proibiu a União de utilizar os perfis oficiais, como os da Secretaria de Comunicação (Secom) e do Palácio do Planalto, para promover autoridades e agentes públicos. A juíza titular da 3ª Vara Federal do DF,…

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. Durante a sessão, o presidente do Congresso, senador Rodrigo…

O diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Fábio Ramiro, autorizou a realização de mutirão para expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) nas subseções de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Irecê, Ilhéus,…

O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou um passeio de moto, neste domingo (6), em regiões próximas ao Distrito Federal. Durante a viagem, o chefe do Executivo conversou com caminhoneiros em um posto de combustíveis e ouviu diversas…

O pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), para suspender uma ação penal contra o petista no âmbito da Operação Lava Jato, foi negado pelo ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…