PEC

A PEC dos Auxílios, com a ampliação de programas sociais e criação de outros benefícios às vésperas da eleição, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15/7). A emenda à Constituição foi promulgada na quinta-feira …

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (14), a Emenda Constitucional que garante o piso salarial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. A proposta foi aprovada, em segundo turno, nesta quarta (13), na Câmara…

O texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12).…

A votação da PEC dos Benefícios foi adiada por falta de quórum na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (7) pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). A próxima sessão está marcada para terça-feira (12),…

Foi aprovado pela comissão especial da Câmara nesta quinta-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que autoriza o governo a criar um vale para caminhoneiros e taxistas, dobra o valor do Auxílio Gás e amplia o Auxílio Brasil em…

Às vésperas da reunião no Senado desta terça-feira (4) para traçar o futuro do pedido de CPI para investigar casos de corrupção no MEC (Ministério da Educação), o Palácio do Planalto tenta adiar a instalação para depois das eleições. Ao…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estava prevista em sessão para esta quarta-feira (29). A proposta busca, entre outros pontos, ampliar temporariamente o…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (28) que o Congresso e o governo pretendem conceder o vale-gás a famílias de baixa renda mensalmente. Atualmente, o auxílio é entregue a cada dois meses. Lira…

Com a iminência de ser votada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (29), a partir das 16h, a Proposta de Emenda à Constituição, que inicialmente previa repasses da União para estados que baixarem a zero o ICMS sobre o óleo diesel e gás…

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. O parecer pela…