TCM

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), aprovou por unanimidade as contas da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), relativas ao ano de 2021. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo 06877,…

Os conselheiros do tribunal de contas dos municípios da Bahia, reprovaram as contas da ex prefeita Ana Paula Silva Simões Santos do município de Barro Preto, em sessão realizada nessa terça-feira, 10 de maio. O parecer prévio do TCM…

As contas de 2020 da Prefeitura de Ourolândia, cidade do piemonte da Chapada Diamantina, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Municipio (TCM) após ser identificado irregularidades. Sob responsabilidade do ex-prefeito João Dantas de…

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promulgou, no último dia 1º de fevereiro, uma lei que limita as possibilidades de punição a gestores públicos no âmbito do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), vedando a aplicação de multas…

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão da prefeituras de Coaraci, Jadson Albano(PP). Essas contas são…

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitou, nesta quinta-feira (3), as contas de gestão das prefeituras de Coaraci, Dário Meira e Morro do Chapéu, da responsabilidade de Jadson Albano Galvão, William Almeida Sena e Leonardo…

Em sessão realizada no último dia 16, quinta-feira, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer recomendando a aprovação das contas referentes ao exercício de 2020 da Prefeitura de Ibicuí, administrada…

O deputado federal licenciado Nelson Pelegrino se desfiliou, nesta quarta-feira (15), do Partido dos Trabalhadores, legenda na qual militou por 41 anos, para assumir a função de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A…

O deputado federal licenciado e atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Nelson Pelegrino (PT), conseguiu a unanimidade dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA),…

Uma denúncia contra ex-prefeito de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, foi aceita pelo  Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quarta-feira. As acusações contra Carlos Alberto Lopes Brasileiro (PT) se dão por…