ICMS

Os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (14) o texto-base do projeto (PL 18/22) que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e…

O Senado Federal aprovou na noite desta segunda-feira (13) o texto-base do projeto (PL 18/22) que cria o teto de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações.…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta quarta-feira (8) que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata, caso o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso Nacional. De acordo com a agência, atualmente,…

A proposta de fixação do teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia e telecomunicações pode gerar uma perda de até R$ 115 bilhões por ano para estados e municípios, segundo projeção da…

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e…

Os governos estaduais e distribuidoras de combustíveis alertam para o risco de que a liminar obtida pela União no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manobra dos estados para regulamentar a nova lei do Imposto sobre a Circulação de…

O Ministério da Economia afirmou que uma decisão dos estados impediu a redução do ICMS que incide sobre o diesel. A afirmativa consta em nota que responde aos questionamentos feitos pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco…

Os governadores decidiram prorrogar por mais três meses o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo governador do Piauí, Wellington…

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) divulgou, nesta quarta-feira (16), uma carta pública em repúdio ao projeto de lei que altera o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.…