CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA TORNAR DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA FERIADO NACIONAL
O texto, que já tinha sido aprovado pelo Senado em 2021, agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
A Câmara dos Deputados, com 286 votos a favor e 121 contrários, aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que busca instituir o dia 20 de novembro como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O texto, que já tinha sido aprovado pelo Senado em 2021, agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor.
A rapidez na tramitação do projeto se deu após os parlamentares aprovarem um requerimento de urgência na semana passada, permitindo que o texto fosse diretamente votado no plenário, dispensando a análise nas comissões temáticas.
A iniciativa atende a uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara, que solicitou ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a inclusão do projeto na pauta de votação.
Vale ressaltar que em 2011, o Congresso aprovou uma lei que estabeleceu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra para ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. No entanto, naquela ocasião, optou-se por não transformar a data em feriado nacional.
Atualmente, o feriado é reconhecido apenas em alguns municípios e estados do país, mediante a aprovação de leis locais.
