REUNIÃO DOS PREFEITOS NA AMURC DEBATE A RESPEITO DA CRISE DAS PREFEITURAS COM A OSCILAÇÃO DO FPM

Nesta semana, os prefeitos do médio sudoeste, sul e extremo-sul da Bahia se reuniram na AMURC (Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia), em Itabuna, para pensarem ações que possam vir a auxiliá-los diante da crise que as prefeituras se encontram com a instabilidade do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito de Coaraci e presidente da Amurc, Jadson Albano (PP), relatou que as prefeituras têm passado dificuldades financeiras graves decorrentes da insuficiência dos repasses de recursos para os municípios, que acabam por não cobrir toda a receita municipal, mas que os prefeito se uniram para buscar ações de intervenção nesse sentido e buscar sanar a situação. O prefeito lembrou também dá paralisação das prefeituras que ocorrerá no dia 30 até o quinto dia útil dos municípios para fazer suas reinvindicações, pois com a queda do FPM, não há como fornecer os serviços que a prefeitura oferece. Ainda segundo Jadson Albano, o próximo passo que eles darão será o de convidar os seus deputados eleitos para apresentar o quadro de crise que as prefeituras vivem para que os deputados levem a instância e sensibilizem o Governo diante desta situação. Jadson enfatizou que as prefeituras utilizarão o parco recurso que eles possuem para oferecer serviços essenciais que não podem faltar à população, como serviços na saúde, por exemplo.

Questionado sobre uma possível justificativa para a queda do FPM, o Prefeito explicou que é argumentado que houve uma queda acima de 20% no último ano, fora o aumento da tributação e dos juros que influenciaram também. Jadson pontuou, entretanto, que buscam entender do Governo essa situação, mas que acredita que o Governo Federal será sensível tanto pelo fato deles terem sido parceiros na eleição quanto também pelo perfil humanitário que o Governo atual tem.

Fabiano Sampaio (PP), Prefeito de Firmino Alves e tesoureiro da AMURC, falou que a reunião foi muito proveitosa, pois eles se debruçaram sobre as dificuldade que os municípios têm enfrentado com a queda do FPM, tratando o assunto com muita delicadeza e responsabilidade, buscando pensar e agir em conjunto todos os municípios para que eles não sofram mais tanto como têm sofrido com a receita atual. Fabiano ressaltou a paralisação do dia 30 de agosto também. Fabiano pontuou que as tratativas do município serão levadas à UPB e, posteriormente, ao Congresso Nacional.

Paulo Rios (PP), prefeito de Itororó, também relatou que a reunião tratou das urgências orçamentárias que os municípios têm diante da crise que se instaurou, pontuando que é preciso uma alternativa para essa situação, pois, caso contrário, a previsão é de, no mínimo, uma semana de prefeituras fechadas, visto que a receita não cobre as despesas.

Outros prefeitos dos municípios da região cacaueira também se fizeram presentes e tiveram uma percepção uníssona da situação: o quadro é grave e é preciso tomar medidas urgentes para reverter a crise instaurada diante da queda do FPM, sempre frisando a importância que a reunião teve em suas tratativas e conclusões e buscando reunir forças para encaminhar suas dificuldades ao Governo Federal tanto através dessas tratativas quanto também através dos seus deputados eleitos.