BRASIL: Governo Lula decide voltar a cobrar tributos sobre combustíveis; etanol deve ter percentual menor
O governo de Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que vai voltar a cobrar impostos da comercialização de combustíveis no país. A cobrança, no entanto, será desigual. Os percentuais serão maiores para os combustíveis fósseis (gasolina) e mais suaves para os biocombustíveis, como o etanol. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
Desta forma, o total arrecadado será preservado, e a arrecadação não sofrerá novas perdas. Está em estudo também um formato que onere o consumidor de forma diferenciada, é que implicará em diferentes cobranças ao longo da cadeia de energia. A ideia, segundo uma fonte afirmou à coluna, é compatibilizar a prioridade financeira com as de meio ambiente e social.
O governo de Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas da Cide e do PIS sobre os combustíveis até dezembro do ano passado. Lula assumiu e decidiu prorrogar a isenção, depois de uma queda de braço que contrapôs, de um lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e, de outro, a ala política do governo.
Lula se reuniu nesta segunda-feira (27) com Haddad e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), para discutir o tema. A medida provisória que prorrogou a desoneração expira na quarta (28).