IPIRÁ : TSE nega recurso e mantém cargos de vereadores do UB após acusação de fraude
O julgamento, iniciado em junho, foi finalizado nesta quinta-feira (8).
Uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Alexandre de Moraes, manteve os mandatos de seis vereadores do antigo DEM, atual União Brasil, de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O julgamento, iniciado em junho, foi finalizado nesta quinta-feira (8).
Com isso, ficam mantidos os cargos de Divanilson Mascarenhas, Laelson Neves, André da Saúde, Raimundo Simas, Mundinho de Nova Brasília e Suíta, em ordem de votação em 2020. A defesa dos legisladores foi feita pelo advogado Ademir Ismerim.
A legenda tinha sido alvo de uma ação de três candidatos do PSD no mesmo pleito que acusavam o então DEM de fraudar a cota de gênero [30% para mulheres]. A ação tinha sido rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e foi novamente tentada no âmbito do TSE.
Conforme a acusação, o DEM teria desrespeitado a cota de gênero pelo fato de uma das candidatas mulheres, Lucivânia Bastos Marques, ter tido o seu registro de candidatura indeferido, sem substituição por outra candidata mulher.
A outra alegação é que as candidaturas femininas teriam cometido fraudes, como ausência de campanha própria e uso de poucos recursos no pleito. Conforme Alexandre de Moraes, não ficou evidenciado que o pedido de registro da candidatura de Lucivânia Bastos Marques tenha sido deduzido de forma abusiva, com a pretensão apenas de completar a cota de gênero.
Em relação à participação das candidatas, Moraes considerou que não ficou provada que as candidatas pediram votos apenas em favor de candidatos homens do mesmo partido. O presidente do TSE declarou também que o fato de as campanhas terem empregado poucos recursos financeiros não mostrou que as postulantes fraudaram o processo.
As candidatas mulheres do DEM tiveram votações que anotaram de 9 a 33 votos naquela eleição.
