BAHIA : Tribunais de Contas do estado apuram gastos com festejos juninos dos municípios baianos

O Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) anunciaram que apuram os gastos com festejos juninos dos municípios baianos. Em um documento público, os órgãos de controle fizeram uma série de alertas aos prefeitos para que o dinheiro público não seja desperdiçado e os gestores responsabilizados.

No documento, o TCE e TCM orientam que os gestores estejam atentos aos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade. Além disso, observem a execução contratual, assim como a fiscalização e a prestação de contas com objetividade e clareza.

Após dois anos sem São João, a retomada das festas está sob o radar dos órgãos de controle em todo o estado. Gastos milionários em municípios baianos estão sendo acompanhados de perto por promotorias regionais, seguindo recomendação da Procuradoria Geral de Justiça da Bahia, mas a lista de cidades com contratos em análise, por enquanto, é mantida em sigilo.

“Por enquanto, a gente prefere falar de forma genérica, não abordar ainda casos pontuais, sem que sejam devidamente amadurecidos”, disse o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção da Moralidade Administrativa, Frank Ferrari.

A mira nos contratos de São João veio à tona na última semana, depois de reviravoltas judiciais que levaram ao cancelamento da Festa da Banana em Teolândia, no baixo sul da Bahia. A festa previa gastos de mais de R$ 2 milhões, e o show mais caro, do cantor Gusttavo Lima, custaria R$ 704 mil.

Pesou na decisão da Justiça o fato de que Teolândia ainda está sob situação de emergência por causa da forte chuva do final do ano passado.

Poucos dias depois, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) disse que instaurou um procedimento administrativo, ainda em fase inicial, para acompanhar os contratos em Jequié, no sudoeste do estado.

A decisão foi tomada depois de uma ação popular aberta na justiça por um morador do município. A previsão é de a festa por lá custe cerca de R$ 4 milhões, valor quase sete vezes maior do que o investido em 2019 (R$ 594.187,20).
Jequié também segue sob decreto de situação de emergência por causa da chuva do ano passado.

A gestão municipal disse que ainda não foi notificada pela Justiça, mas que está à disposição para apresentar todos os dados necessários. Segundo o prefeito Zé Coca, a festa deve proporcionar à cidade ganhos econômicos muito superiores aos valores investidos.

“Nós vamos gastar mais de R$ 3 milhões, e a estimativa é que venha mais de R$ 40 milhões. Nós estamos falando aqui de mais de 200 mil pessoas que virão visitar Jequié”, contou o prefeito.

“Se a Justiça solicitar o que será gasto no São João, com certeza iremos mostrar tudo com a maior transparência possível. Inclusive, tudo o que será gasto no São João de Jequié está no site da transparência do município de Jequié”, completou.

Maior festa popular do estado, o São João esteve presente, por meio de gastos públicos, em 348 dos 417 municípios baianos em 2019 (83,5% dos municípios). O valor total investido ultrapassou a marca de R$ 82 milhões.

Em todas as regiões da Bahia, a festa volta a acontecer esse ano, também com investimentos milionários. Em Senhor do Bonfim, no norte do estado, o custo previsto é de R$ 2,6 milhões, R$ 200 mil a mais do que foi gasto no último São João.

“Não é só hotel, não é só pousada, é o posto de gasolina, farmácia, supermercado, é toda uma logística em torno de um São João como esse. A expectativa hoje é de que em Senhor do Bonfim, nós tenhamos uma faturação de algo em torno de R$ 48 milhões durante esses cinco dias de São João”, contou o prefeito Laércio Júnior.

Os investimentos também vão ser maiores em outras festas tradicionais, como as de Cruz das Almas e Amargosa, no recôncavo baiano, Ibicuí, no sul, e Candeias, na região metropolitana.
Segundo a Secretaria Estadual do Turismo, os últimos festejos juninos renderam receita de um R$ 1,5 bilhão para a Bahia, e geraram cerca de 150 mil empregos temporários. Ganhos que são novamente esperados, como também o equilíbrio dos gastos.

“Temos plena consciência da importância do São João para a nossa tradição, para a economia local, inclusive, então, precisamos equilibrar. equilíbrio é tentar construir juntos um São João com responsabilidade fiscal. Fazer a festa com uma gestão responsável dos recursos públicos para que outras áreas não fiquem descobertas”, afirmou Frank Ferrari.