EDUCAÇÃO – Universidades suspendem concursos públicos após recomendação do Ministério Público da Bahia
MP-BA recomendou que faculdades ofertem 30% das vagas para candidatos negros.
Após a Universidade Santa Cruz (Uesc) anunciar a suspensão do concurso público, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), e a Estadual do Sudoeste (Uesb) também suspenderam os concursos públicos para docentes. As suspensões ocorrem após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O MP-BA recomendou que as universidades baianas cumpram corretamente o sistema de cotas, com oferta de 30% das vagas para candidatos negros.
Segundo o MP-BA, o documento recomenda que nos editais de concurso para professores das universidades tenha informações como o total de vagas para cada cargo, quantas delas serão destinadas à ampla concorrência e quantas serão reservadas às cotas raciais.
O órgão estadual recomendou também que caso as universidades tenham publicado editais que não respeitem as normas e recomendações previstas, “suspendam e revisem o ato para o devido cumprimento das determinações legais”.
Segundo Lívia Vaz, promotora responsável pelo caso, a prática viola o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, de 2014.
As universidades Uefs, Uesb e Uesc confirmaram as suspensões dos concursos. Segundo a Uesc um novo ato convocatório será divulgado em breve. Já a Uesb informou ainda que o novo prazo para os professores interessados nas vagas se inscrever é de 4 a 12 de maio.
Já a Uneb anunciou na terça-feira (3) que o Conselho Universitário (Consu) da UNEB aprovou reserva de vagas para pessoas negras e pessoas com deficiência em concursos públicos da instituição. A decisão atende questionamento do MP. Além disso, a instituição anunciou que as inscrições começam no próximo dia 9.
