BRASIL : Bolsonaro veta lei Aldir Blanc que previa R$ 3 bi anuais para o setor cultural
Na decisão, Bolsonaro afirmou que o projeto é 'inconstitucional' e 'contraria o interesse público'
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a criação de uma nova lei que previa a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, durante 5 anos. Trata-se da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.
O texto aprovado pelo Legislativo estabeleceria que 80% de R$ 3 bilhões seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural. Os outros 20%, iriam para projetos de democratização do acesso à arte e cultura.
Na decisão, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional” e “contraria o interesse público”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União.
