TJ-BA

A União Metropolitana de Educação e Cultura (Unime) foi condenada a indenizar um paciente em quase R$ 10 mil por danos morais e materiais por erro em um tratamento odontológico realizado na Clínica Escola em Lauro de Freitas, em maio de…

Uma regra na legislação eleitoral pode fazer com que o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, possa assumir o Governo do Estado ainda este ano. Isso pode acontecer porque a lei eleitoral tem uma…

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli firmou acordo de delação premiada que prevê cumprimento de pena privativa de liberdade de 20 anos. Serão 3 meses de regime fechado, ela vai se desligar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e com…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por supostamente ter recebido um cheque emitido por um…

O desembargador Mário Augusto Albiani Alves, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), morreu no domingo (11), em Salvador. Ele era ex-presidente do TJ-BA. Mário Albiani estava internado no Hospital Aliança, onde faleceu. A causa da morte…

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu o segundo processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz João Batista Alcântara Filho, investigado na Operação Faroeste. No julgamento, nove desembargadores se declararam…