Fundef

O estado da Bahia vai pagar nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito. Ao todo…

Com projeto aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e sancionado pelo governador Rui Costa (PT) nos últimos dias, o pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos professores da…

O governo do estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (25), uma listagem com o nome dos professores aptos a receberem o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental…

O Governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), em edição suplementar do Diário Oficial (DOE), o decreto que regulamenta o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Segundo o órgão,…

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na quarta-feira (21), a lei que permite o pagamento aos professores da rede estadual referente aos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi…

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto que permite o pagamento aos professores da rede estadual referente aos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O…

Ainda não há acordo. Oposição, governo e professores seguem conversando para chegar a um consenso quanto ao projeto de lei que regulamenta o pagamento de parte dos precatórios do Fundef para o magistério baiano. Apesar do governo ter…

Os deputados estaduais baianos darão uma pausa na campanha eleitoral nesta quarta-feira (21) para a votação do Projeto de Lei nº 24.636/2022, que regulamenta o pagamento da  primeira parcela do Fundo de Desenvolvimento da Educação…

O repasse de valores dos precatórios para os professores da Bahia ainda não acontecerá nos próximos dias. O dinheiro já está na conta do governo e o projeto de lei foi encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última…

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Estado da Bahia vai receber um precatório de R$ 8,2 bilhões. O ministro Edson Fachin atendeu ao pedido do Estado para condenar a União a pagar a diferença a título de complementação federal…