Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral endureceu as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. As informações são da Agência Brasil. Entre as regras aprovadas em dezembro de 2021, estão…

O jurista André Mendonça tomou posse, na tarde desta quinta-feira (16), como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e prometeu cumprir a Constituição Federal, conjunto de normas que ocupa o topo da hierarquia do ordenamento…

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) tiveram um trecho de uma conversa íntima, em que um deles prometia "levar mulheres" para os colegas, gravado durante a transmissão de uma sessão da 1ª Câmara Criminal na…

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito de Maiquinique por abuso de poder político e econômico. A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Maiquinique, Jesulino Porto (DEM) e da vice Zaza, por abuso de poder político e…

A nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), eleita para o biênio de 2021 a 2023, tomou posse nesta sexta-feira (5).  A nova administração será composta pelos desembargadores Débora Maria Lima Machado…

A Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empresas de demitir empregados que se recusarem a vacinar contra a Covid-19 pode ser inconstitucional. A Justiça do Trabalho brasileira tem entendido que o direito coletivo à…

Advogados dos autores de duas ações eleitorais que pedem a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão afirmam que não foram compartilhadas provas dos inquéritos do STF (Supremo Tribunal Federal) essenciais para a investigação, entre…

A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli firmou acordo de delação premiada que prevê cumprimento de pena privativa de liberdade de 20 anos. Serão 3 meses de regime fechado, ela vai se desligar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e com…

A delação premiada da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e do filho, Vasco Rusciolelli, aponta que o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) e o desembargador Maurício Kertzman estariam envolvidos no pagamento de propina para obtenção de…

O senador Angelo Coronel (PSD) é um dos citados no acordo de delação premiada homologado pela desembargadora Sandra Inês e seu filho Vasco Resciolelli nesta quinta-feira (14). Ele teria pago R$ 50 mil para que a magistrada beneficiasse a…