STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu há pouco deferir um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e autorizar que o governo federal se manifeste até o próximo dia 5 de janeiro sobre a inclusão de…

O jurista André Mendonça tomou posse, na tarde desta quinta-feira (16), como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e prometeu cumprir a Constituição Federal, conjunto de normas que ocupa o topo da hierarquia do ordenamento…

O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da nora que autoriza o INSS a conceder o benefício de auxílio por incapacidade temporária sem a realização do exame presencial feito por peritos médicos federais. A decisão unânime,…

A Polícia Federal interrogou o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira (3) no Palácio do Planalto sobre a acusação de interferência política dele na corporação. Nesta semana venceria o prazo de 30 dias estipulado pelo…

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 17 a retomada do julgamento de ações que questionam a política armamentista do governo Bolsonaro. Os temas já tinham sido levados ao plenário virtual do STF em ocasiões anteriores,…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de um aplicativo de mensagens sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for…

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (10) anular toda a investigação desencadeada por operação da Polícia Federal de setembro do ano passado que mirou suposto esquema de tráfico de influência no STJ…

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias para manifestação do Estado da Bahia e da União sobre a manutenção de leitos de UTI necessários para o combate à pandemia da Covid-19. Na petição, o Estado…

A decisão, que atende um pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal foi comunicada na última sexta-feira (23) pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Jorge Mussi. “Em se considerando as…

Sob condução principalmente da Câmara, o Congresso tentará emplacar nos próximos dois meses a maior reforma eleitoral e política desde a Constituição de 1988. As mudanças pretendidas incluem temas como mudança do sistema de eleição de…