Decreto

A Prefeitura de Itabuna fez alterações na restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Por meio do Decreto nº 14.561, publicado no  dia 5, o horário…

O governo baiano decidiu prorrogar o toque de recolher, mas agora apenas da meia-noite às 5h. A medida estará publicada em decreto a ser publicado na edição desta sexta (9) do Diário Oficial do Estado, e também libera eventos com público…

O governador Rui Costa suspendeu o funcionamento do comércio em 24 municípios baianos da região Oeste a partir desta terça-feira (25). A restrição, que vai até o próximo domingo (30), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do…

Os municípios de Presidente Jânio Quadro, Poções, Piripá, Maetinga e Guajeru, no Sudoeste; e Irajuba, no Vale do Jiquiriçá tiveram decretos de estiagem reconhecidos pelo Estado nesta sexta-feira (5). A medida em todas as cidades tem…