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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão…

Um novo repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Câmara dos Deputados. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, a aprovação da PEC 391/17 traz mais equilíbrio…

O projeto de Lei nº 014/2021 do executivo municipal, que altera a tabela de receita com a redução dos valores do imposto territorial predial (IPTU) foi votado e aprovado na sessão ordinária da última quinta-feira (16), no plenário da Câmara…

A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do novo Código Eleitoral. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (9). A medida consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal…

A Câmara de Vereadores de Ilhéus, no Litoral Sul, cassou o mandato de Luca Lima (PSDB) em sessão na noite desta quarta-feira (25). Foram 18 votos pela extinção do mandato do vereador, um voto contra , uma abstenção e a ausência do próprio…

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que facilita a inclusão automática de famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Atualmente, os interessados devem…

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto que permite a partidos políticos se organizarem em federação por ao menos quatro anos, o que representa uma sobrevida a legendas pequenas, que corriam o risco de serem extintas por não…

A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (10) rejeitar e arquivar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos. O resultado representa uma derrota para o presidente…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos…

Membros titulares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, as deputadas Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB) e o deputado Bacelar (Podemos) reagiram aos ataques feitos pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo…