ICMS

O governo da Bahia atribuiu o aumento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) para produtos e serviços, internos e externos ao estado, para 19% a "perdas de arrecadação decorrentes das alterações promovidas…

O governador eleito, Jerônimo Rodrigues (PT), descumpriu promessa de campanha e vai começar sua gestão com aumento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), cuja alíquota saiu de 18% para 19%. A elevação do…

Após o governador Rui Costa (PT) anunciar a redução do ICMS para o serviço de transporte público, na segunda-feira (5), o Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça (6), o decreto que reduz a 12% a base de…

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (18) a criação de uma comissão especial que discuta uma solução que concilie interesses da União e dos estados no impasse a respeito da alíquota do…

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis e restabeleceu dispositivos que preveem compensação aos estados pela perda de…

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, segundo a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, em entrevista ao…

Um estudo feito pelo Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF) apontou que o decreto estadual que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em obediência ao Projeto de Lei Complementar…

O governador Rui Costa (PT) voltou a criticar, na noite desta terça-feira (5), o governo de Jair Bolsonaro (PL) e a nova lei complementar que determinou a redução do ICMS nos estados brasileiros. Segundo ele, mesmo com o imposto reduzido na…

Com 36 vetos presidenciais esperando votação – 25 deles sobrestando a pauta -, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou sessão conjunta das duas casas do Congresso Nacional para esta terça-feira (5). Os…

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina e transporte coletivo. A sanção foi publicada nesta quinta-feira (23) em edição…