STF

Nos bastidores do Congresso, senadores aliados do governo Lula defendem que os debates sobre mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fiquem para 2024. De acordo com o Metrópoles, os parlamentares dizem não ser contra…

Uma campanha em resposta aos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, no domingo (8), foi lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17). Intitulada "Democracia inabalada", a publicidade afirma que o patrimônio físico…

Representantes dos estados e da União entraram em consenso e conseguiram firmar um acordo para resolver a crise gerada pela mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e serviços essenciais, depois de…

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) conseguiu o número de apoios necessários e protocolou pedido de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar supostos abusos de autoridades do STF (Supremo Tribunal…

O ministro Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair STF (Supremo Tribunal Federal) e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula (PT). Ele completa em maio 75 anos, idade em que os juízes precisam se aposentar…

O STF (Supremo Tribunal Federal) disse, em nota oficial nesta terça-feira (1°), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu o resultado final das eleições "ao determinar o início da transição". O Supremo disse que "consigna a…

Em sessão virtual nesta terça-feira (20), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para confirmar as três decisões em que o ministro Edson Fachin revogou trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro (PL),…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no…