Decreto

O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque. A determinação será publicada no Diário Oficial do Estado…

O governo federal estabeleceu mudanças nas regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor). Uma das principais alterações é a obrigação das empresas em disponibilizarem a possibilidade de cancelamento de algum serviço através do mesmo…

O limite de público em eventos baianos vai aumentar a partir do dia 3 de março, após o período de Carnaval. A medida que altera o decreto número 21.027 foi publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Ficarão…

Foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE) a atualização do decreto que estabelece medidas para conter a disseminação da Covid-19 na Bahia. A nova determinação foi anunciada pelo governador Rui Costa (PT), nesta…

Estabelecimentos que descumprirem os decretos de limite de público poderão ser punidos com embargo, temporário ou definitivo, de obras e estruturas, e interdição total ou parcial de obras, eventos, estabelecimentos, máquina ou equipamento.…

Em Ilhéus, na tarde deste domingo (26), o governador Rui Costa (PT) assinou novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades na lista de municípios em situação de emergência em decorrência das chuvas intensas que atingem a Bahia neste mês…

A Prefeitura de Itabuna publicou no Diário Oficial do Município o Decreto nº 14.631, de 9 de setembro de 2021, que permite o aumento da capacidade de público nos atos solenes de formatura (culto e colação de grau). Com essa flexibilização,…

A partir desta quarta-feira (1º) fica permitido no Município de Vitória da Conquista o funcionamento de bares e restaurantes, bem como eventos sociais e infantis, com público limitado a 300 pessoas, até 3 da madrugada. A liberação de…

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado…

O Governo da Bahia publica no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (21), o decreto que estabelece normas para flexibilização das medidas de prevenção e controle da pandemia do coronavírus. A flexibilização das atividades acontece de…