STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, até agora, um placar de cinco votos a três pela suspensão do piso da enfermagem. Enquanto os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Carmén Lúcia acompanharam o relator,…

A ministra Rosa Weber afirmou, na noite desta segunda-feira (12), que o Brasil vive tempos difíceis, turbulentos, de desafios e de desassossegos. A afirmação foi feita durante discurso de sua posse como presidente do Supremo Tribunal…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu neste domingo (4), por meio de uma liminar, a lei que cria o piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo o g1, a decisão vale até que…

Alvo de constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), o STF (Supremo Tribunal Federal) terá segurança reforçada em relação ao ano passado para os eventos do 7 de Setembro, quando são esperados atos de teor golpista incentivados pelo…

A redução estimada em R$ 10 bilhões na conta de luz dos brasileiros não deve chegar às faturas de 22 estados brasileiros antes da eleição. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a diminuição na tarifa, ocasionada pelo…

A relação entre o prefeito de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, Eduardo Vasconcelos (Sem partido) e o deputado federal Jonga Bacelar (PL) tem se deteriorado ainda mais. Desta vez, o prefeito brumadense entrou com uma…

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (18) a criação de uma comissão especial que discuta uma solução que concilie interesses da União e dos estados no impasse a respeito da alíquota do…

Na quarta-feira (22), governadores de 11 estados, incluindo a Bahia, ajuizaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos da Lei Complementar 192/2022, que alterou a sistemática de cobrança do Imposto sobre a…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo país. Segundo o G1, o magistrado mandou que e as plataformas digitais e provedores de internet adotem…

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem…