MINISTÉRIO PÚBLICO – Mandatos de busca e apreensão no DF e na Bahia.
Operação, falso negativo, apura superfaturamento na compra de testes rápidos, pela Secretaria de Saúde, para detecção da Covid-19. Quarta fase foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (3).
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpre, nesta quarta-feira (3), 15 mandados de busca e apreensão contra um grupo investigado por fraudar compras de testes rápidos da Covid-19. Essa é a quarta fase da Operação Falso Negativo.
A força-tarefa, segundo a investigação, ocorre na capital e em várias cidades da Bahia. Nessa etapa, os investigadores buscam “novas provas” sobre ilegalidades praticadas em uma dispensa de licitação de 2020 para compra de 48 mil testes rápidos do novo coronavírus. Não houve prisões em flagrante.
A suspeita dos investigadores é de que os testes foram superfaturados. De acordo com a apuração dos agentes, os testes foram vendidos por até R$ 187 e são de “qualidade duvidosa”. Entretanto, em outro processo de dispensa de licitação, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), comprou o mesmo tipo de exame por R$ 73.
Em nota, a pasta informou que “tem colaborado com as investigações” e forneceu documentos necessários para a apuração dos fatos.
“A atual gestão tem tomado todas as medidas para esclarecer dúvidas, acatar recomendações e aprimorar os mecanismos de transparência dos atos e ações da pasta junto à sociedade.”
A operação identificou ainda que a dispensa de licitação analisada gerou “dispêndio” de mais de R$ 8 milhões. A reportagem apurou que, caso os testes fossem comprados no mesmo valor da licitação anterior, de R$ 73, seriam economizados mais de R$ 5 milhões.
A força-tarefa é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT. A investigação conta com apoio do Gaeco da Bahia e do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Polícia Civil do DF.
Falso negativo.
A primeira fase da Operação Falso Negativo foi deflagrada em julho do ano passado. Em setembro, na segunda etapa da investigação, oito gestores da cúpula da Secretaria de Saúde foram presos, inclusive o ex-secretário de Saúde, Francisco Araújo.
O Ministério Público do DF acusa o grupo de orquestrar fraudes em quatro contratos da Secretaria de Saúde para compra de testes do novo coronavírus. Os promotores acusam o ex-secretário Francisco Araújo de “capitanear a organização criminosa” que favorecia empresas nas licitações.
Entre as irregularidades apontadas estão: superfaturamento, prazos inexequíveis para apresentação de propostas e desvio de recursos públicos. O prejuízo estimado é de, pelo menos, R$ 18 milhões. Os réus negam irregularidades.
Em 25 de setembro, a Justiça aceitou denúncia contra 15 investigados na operação. Além dos oito que foram presos, a ex-gerente de Aquisições Especiais da SES-DF, Erika Mesquita Teixeira, virou ré, assim como seis representantes das empresas que, segundo o MPDFT, foram beneficiadas no esquema.
Fonte: https://g1.globo.com/
