BRASIL – Após aceno de Lula, centrais defendem debate sobre revogação da reforma trabalhista

 As principais centrais sindicais do país aproveitaram o aceno do ex-presidente Lula (PT) para dar força ao discurso contra a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso em 2017.

As entidades emitiram uma nota nesta quarta-feira (5) em que elogiam a “contrarreforma” trabalhista que foi acordada entre governo, empresários e sindicatos de trabalhadores na Espanha para alterar a reforma realizada em 2012, impondo restrições a contratos temporários e regras mais rígidas para terceirizações.

As centrais afirmam que o movimento espanhol “pode ser uma sinalização que estimule” a reabertura deste debate no Brasil.

Lideranças do PT, como Gleisi Hoffmann e o ex-presidente Lula, abordaram o tema nos últimos dias. A presidente do PT, por exemplo, disse que o Brasil já tem um caminho, referindo-se ao exemplo espanhol.

“Passados quatro anos está claro que os objetivos da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB), ampliada e aprofundada por Bolsonaro, revelou-se um desastre para a classe trabalhadora e para a nação”, dizem.

As centrais afirmam que, desde a mudança na legislação, o desemprego aumentou, assim como a precarização das relações de trabalho.

“Esse já era o quadro antes da pandemia de março de 2020. Após a adoção das medidas necessárias para contenção do coronavírus, a crise se tornou uma verdadeira calamidade”.

Segundo as entidades, as alterações feitas na Espanha “dão a esperança” de que o mesmo ocorra no Brasil. Elas lembram que a revogação ocorreu após a eleição vencida por “uma coalizão de centro-esquerda”.

“As mudanças que estão acontecendo na Espanha nos dão a esperança de que por aqui também possamos rever pontos de uma reforma que foi imposta sem um debate social e com um deliberado viés pró capital e antissindical”, diz a nota.

O texto é assinado por CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e CST (Central Sindical dos Trabalhadores).

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que quatro anos depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, completados em novembro, o saldo é de queda no número de ações na Justiça do Trabalho, mas o número de empregos anunciado pelo governo à época ficou só na promessa.

O governo Michel Temer chegou a divulgar durante a tramitação da proposta que era estimada a geração de 6 milhões de empregos em até uma década com a aprovação —2 milhões apenas nos dois primeiros anos.

A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no entanto, mostra uma história diferente: a taxa de desocupação trimestral, que chegou a ficar entre 6% e 7% em 2014, subiu para 8,7% em agosto de 2015 —considerando-se trabalhadores formais, informais, por conta própria, entre outros.

Em meados de 2017, antes da mudança na legislação, a desocupação era de 12,6%. Dois anos depois, em 2019 e antes da pandemia, estava em 11,8%. Em 2021, já com a crise sanitária, o mercado de trabalho sofreu um novo golpe e o desemprego tem oscilado acima disso, entre 14,7% e 13,2%.