BAHIA – Municípios atingidos por chuvas recebem quase R$ 3 milhões para ações de resposta

Municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas no sul do estado receberam nesta quarta-feira (15) R$ 2,68 milhões para ações de resposta ao desastre natural. Cinco cidades receberão parte do repasse para compra de alimentos, colchões e kits de dormitório e higiene pessoal.

Foram repassados R$ 804,9 mil para Itajuípe, R$ 336,4 mil para Teolândia, R$ 546,1 mil para Maracani, R$ 687 mil para Teixeira de Freitas e R$ 312,5 mil para Itamaraju. Com o novo investimento, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para tentar dirimir as consequências da tempestade.

Nesta semana, outras cidades também receberam o repasse. Os municípios contemplados foram: Jiquiriçá (R$ 1,1 milhão), Guaratinga (R$ 888 mil), Itambé (R$ 376 mil), Eunápolis (R$ 2,5 milhões), Itamaraju (R$ 1,86 milhão), Jucuruçu (R$ 543,7 mil), Maragogipe (R$ 503,8 mil), Ibicuí (R$ 433,9 mil) e Ruy Barbosa (R$ 260,1 mil).

COMO SOLICITAR RECURSOS 

Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.