BAHIA – UPB defende redução do INSS e parcelamento da dívida previdenciária de municípios.

“A contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil e não condiz com a função social que exercem”, afirmou Zé Cocá, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié.

Ao participar do Encontro das Entidades Estaduais do Nordestede, em Maceió, nesta Sexta-feira (10), ele defendeu a necessidade urgente de mobilizar os prefeitos do Nordeste para cobrar, em Brasília, a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, de 22,5% para 10%.

O líder municipalista baiano destacou ainda que se essa realidade não for logo modificada os municípios do Nordeste entrarão em colapso. “Essa luta é uma questão de sobrevivência”, definiu. O evento foi promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O gestor apresentou  um estudo realizado pela UPB que mostra como, diante da impossibilidade financeira de contribuir com a alíquota de 22,5%, os municípios pagam apenas 8%, gerando outro grave problema: o acúmulo da dívida previdenciária.

“Ou seja, são dois problemas gravíssimos que precisamos resolver urgentemente para evitar que os municípios entrem em colapso”, disse Cocá, classificando de “inadiável” a redução da alíquota e o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses.

Para o presidente da UPB é vital que as associações municipalistas abracem essas pautas e, com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), façam um movimento nacional por sua aprovação. Lembrando a força quantitativa e qualitativa das bancadas nordestinas na Câmara dos Deputados e no Senado, Zé Cocá propôs a realização de ato em Brasília, mobilizando deputados e senadores nessa luta pelo equilíbrio fiscal dos municípios.

“Precisamos sensibilizar o Congresso Nacional e governo federal na busca de solução”, finalizou.