BAHIA – Seis das 20 cidades com maior saldo com o PNAE estão abaixo de 100º em IDH.
Ao todo, os municípios baianos possuem R$ 38.025.832,35 em saldo com o programa .
Das 20 cidades baianas com maior saldo até julho de 2021 no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), seis estão abaixo da 100º posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, através da Lei de Acesso à Informação (LAI), as cidades de Remanso, Barra do Choça, Esplanada, Santa Brígida, Santa Maria da Vitória e Glória possuem, juntas, o montante de R$ 2.338.668,58 em saldo com o governo federal para despesas com merenda escolar. Todas estão acima da 100º posição no ranking estadual do IBGE de 2010, ano do último censo.
Com o maior saldo está Remanso: R$ 437.384,45 e na posição 253º em IDH. Em segundo lugar em saldo, em 366º, está Barra do Choça, com saldo pendente de R$ 430.145,62. Esplanada é a cidade com terceiro maior valor em saldo, com R$ 402.852,85 e ocupando a posição 206º no ranking do IDH. Com a pior posição de IDH, em 377º no ranking aparece a cidade de Santa Brígida, com saldo de R$ 378.156,39. Na sequência, a melhor colocada no índice de IDH está Santa Maria da Vitória, na 104º colocação e com R$ 355.393,48 em saldo. A cidade de Glória possui R$ 334.735,79 e consta na posição 181º do IDH.
O QUE É IDH?
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma medida comparativa usada para classificar os países pelo seu grau de “desenvolvimento humano” e para ajudar a classificar os países, estados e municípios como desenvolvidos.
COMO FUNCIONA O PNAE?
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
Fonte: Bahia Notícias.
