FIRMINO ALVES – TRE anuncia data da eleição complementar.
Foi publicado no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral a data para a realização da eleição complementar no município.
Agora é oficial a eleição complementar em Firmino Alves está marcada para o dia 03 de outubro de 2021.
A confirmação do certame foi publicada nessa quinta-feira, 05 de agosto, no diário eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia. (Leia mais no www.tre-ba.jus.br )
O Portal do Sul destaca os principais pontos que regulamentam a eleição complementar.
Confira:
Das convenções partidárias: Art. 8º As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos(as) a Prefeito(a) e a Vice-Prefeito(a) e a formação de coligações serão realizadas no período de 26 a 30 de agosto de 2021 na forma estabelecida no art. 6º e seguintes da Resolução TSE n.º 23.609, de 27 de dezembro de 2019 e na Resolução TSE n.º 23.623, de 30 de junho de 2020.
Da propaganda eleitoral: Art. 19. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 03 de setembro de 2021, observados, em todas as suas modalidades, os prazos fixados no Calendário anexo a esta Resolução, e será regulada, no que couber, pela Resolução TSE n.º 23.610/2019 e pela Lei n.º 9.504/97, inclusive quanto aos prazos processuais, devendo, ainda, ser respeitadas as normas de distanciamento determinadas pelos poderes públicos para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19 (Lei n.º 9.504/97, art. 39, § 4º, com redação dada pela Lei n.º 12.891/2013).
