BRASIL – TSE dá 15 dias para Bolsonaro apresentar provas de fraudes sobre eleições de 2018.
O objetivo das medidas, segundo o ministro, é conhecer eventuais falhas no sistema para aperfeiçoá-lo e prepará-lo para a disputa eleitoral do ano que vem.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votação nas eleições de 2018.
O magistrado, que integra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), editou uma portaria para estabelecer que todas as autoridades que relatem inconformidades no processo eleitoral ficam obrigadas a apresentar elementos nesse sentido em 15 dias.
No texto, Salomão cita Bolsonaro, Cabo Daciolo, que foi candidato a presidente no último pleito pelo Patriota, e o deputado estadual Oscar Castello Branco (PSL-SP) e determina que os três sejam notificados para que comprovem suas críticas às urnas eletrônicas.
Salomão também mandou instaurar um procedimento administrativo para apurar a existência ou não de elementos concretos que possam ter comprometido as eleições de 2018 e 2020.
“Considerando o teor das manifestações indicadas no anexo da portaria, que sugerem haver inconformidades no processo eleitoral, oficie-se às autoridades que as tenham produzido para que apresentem, no prazo de 15 dias, evidências ou informações de que disponham, relativas à ocorrência de eventuais fraudes ou inconformidades”, determinou o magistrado.
A decisão de Salomão ocorre em meio à insistência do chefe do Executivo de que houve fraude nas eleições de 2018 e que ele deveria ter sido eleito em primeiro turno.
O ministro lista seis declarações de Bolsonaro nesse sentido, uma delas ainda durante o último pleito nacional.
