ECONOMIA – Câmara mantém salário mínimo em R$ 1.100; valor não repõe inflação.
Para compensar a inflação (INPC) de 2020, de 5,45%, o valor do salário mínimo deveria ser de R$ 1.102.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a MP (Medida Provisória) que reajustou o valor do salário mínimo de 2021 de R$ 1.045 para R$ 1.100. O texto segue agora para o Senado, e perde validade se não for votado até 1º de junho.
Se for aprovada pelos senadores sem alteração, a proposta segue para sanção presidencial. Se o texto for alterado, precisará voltar para nova votação na Câmara dos Deputados.
A MP com a revisão do mínimo foi editada pelo governo em 31 de dezembro de 2020. O aumento considerou a previsão do governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice usado para calcular o reajuste, no ano passado, de 5,26%. Mas o índice oficial ficou acima disso, em 5,45%. Com isso, o piso salarial teria que ser reajustado para R$ 1.102.
Desde 2020, o salário mínimo é reajustado apenas pela inflação, para não perder valor, como determina a Constituição.
De 2007 a 2019, a lei garantia que o piso nacional tivesse aumento real, acima da inflação, sempre que houvesse crescimento econômico, dentro da política de valorização do salário mínimo das gestões petistas.
O salário mínimo de 2020 também foi alterado quando já estava em vigor. Em 31 de dezembro de 2019, o governo anunciou que o mínimo seria de R$ 1.039. Em janeiro, quando foi divulgado o INPC e ele ficou acima da projeção inicial, o valor foi ajustado para R$ 1.045.
Em setembro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que conceder um reajuste do salário mínimo durante a crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus condenaria os trabalhadores ao desemprego.
“Hoje, se você der um aumento de salário mínimo, milhares e talvez milhões de pessoas serão demitidas. Estamos no meio de uma crise terrível de emprego. Dar aumento de salário é condenar as pessoas ao desemprego”, disse Guedes durante audiência no Congresso Nacional.
Fonte: Uol.
