BAHIA PESCA DIVULGA DISPENSA LICITAÇÃO PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO PÍER DO TERMINAL PESQUEIRO DE ILHÉUS
Neste modelo contratual, a empresa responsável pela execução da obra não passará por editais licitatórios.
A obra de reconstrução emergencial do Píer do Terminal Pesqueiro de Ilhéus, na região sul da Bahia, ocorrerá com dispensa de licitação. É que confirma o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15). Neste modelo contratual, a empresa responsável pela execução da obra não passará por editais licitatórios.
O orçamento da previsto para a revitalização do píer, por meio da empresa FPX Construções Ltda, é de R$ 175.773,73. Responsável pela administração do Terminal Pesqueiro, a Bahia Pesca funciona como um empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri).
Segundo a empresa administradora, o processo licitatório foi dispensado em caráter de emergência. Apesar da publicação no Diário Oficial, a Bahia Pesca afirma que a dispensa de licitação está em análise pelo departamento jurídico da empresa e o contrato está em elaboração.
O píer, que atualmente está degradado pelas condições climáticas e ambientais da região, é o principal acesso ao Terminal. Desde a sua construção, o Terminal Pesqueiro de Ilhéus já chegou a movimentar 300 mil toneladas de mercadorias e atender mais de 20 mil pescadores baianos, segundo o governo estadual.
