POLÍTICA: Semana esvaziada em Brasília tem Lira e líderes partidários em Nova York e Lula na Bahia

Em uma semana na qual alguns dos principais atores da política brasileira estarão em Nova York, para participar, nesta terça-feira (9) do seminário internacional Lide Brazil Investment Forum, a agenda política em Brasília está esvaziada e os principais temas – PL das fake News, arcabouço fiscal, CPIs – estão em banho-maria. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), é um dos principais palestrantes do evento, que tem como objetivo apresentar oportunidades de investimentos no Brasil.

Arthur Lira seguiu para os Estados Unidos acompanhado de uma numerosa comitiva, formada pelo senador Ciro Nogueira, presidente do seu partido, além de líderes e deputados de diversos partidos. Também foram convidados para o seminário oito governadores, que apresentarão aos empresários norte-americanos as potencialidades dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Sul, Pará, Mato Grosso, Espírito Santo, além dos prefeitos das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Já no Palácio do Planalto, o presidente Lula incumbiu o seu ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a procurar líderes partidários para conversar e tentar melhorar a relação institucional entre governo e Congresso. Alexandre Padilha quer iniciar na próxima quarta-feira a rodada de conversas reunindo ministros e líderes partidários do PSB. Na semana seguinte serão convidados ministros e líderes do PSD, do União Brasil e do MDB.

A agenda de Lula nesta semana prevê como ponto forte a ida a Salvador, na próxima quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual 2024-2027, o chamado PPA Participativo. A intenção do governo é permitir que movimentos sociais, entidades populares, representantes de sindicatos e da sociedade civil ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos próximos quatro anos. Em Salvador, Lula também assinará, na Concha Acústica da capital baiana, o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo, que terá o repasse de R$ 3,86 bilhões para estados e municípios destinarem a projetos na área cultural.

Com Lira nos Estados Unidos, a Câmara terá votações apenas de projetos que possuem acordo entre os líderes, como o PL 507/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), que prevê validade indeterminada para laudo médico pericial atestando Transtorno do Espectro do Autismo ou deficiência de caráter permanente e não transitória. Outro projeto a ser votado é o PL 1855/20, do Senado, que estende o direito a atendimento prioritário nos serviços para as pessoas com transtorno do espectro autista e para as pessoas com mobilidade reduzida.

No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco ainda não havia divulgado a pauta da semana até as 18hs desta segunda-feira, e a agenda tem como ponto forte o comparecimento, nesta terça-feira (9), do ministro da Justiça, Flávio Dino, que dará explicações sobre os planos de sua pasta na Comissão de Segurança Pública. Os senadores de oposição já avisaram que pretendem fazer indagações ao ministro sobre o que consideram omissão do governo federal no enfrentamento aos manifestantes do dia 8 de janeiro, além de exigirem explicações sobre as falhas do Gabinete de Segurança Institucional em impedir a invasão e destruição do Palácio do Planalto, conforme mostrado em vídeos divulgados recentemente.