ITABUNA: Prefeitura vai distribuir manual aos Conselhos Escolares Municipais
O Manual Informativo dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino contém mensagens do prefeito Augusto Castro e do secretário municipal da Educação.
Os Conselhos Escolares Municipais são órgãos para tomada de decisões nas escolas, a partir da representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar: alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa. Além disso, entre suas atribuições está a aprovação do Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno escolar.
No dia 29, às 15 horas, no Colégio Sesquicentenário (CISO), a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), vai entregar aos participantes dos 90 Conselhos Escolares um Manual com as diretrizes para as decisões pedagógicas, administrativas e financeiras dessas instituições.
A gerente técnica pedagógica de Integração Escola-Comunidade e acompanhamento dos Conselhos Escolares da SEDUC, professora Inês Sobrinho, explicou que a representação do Conselho Escola é definida por eleição com segmentos de pais, professores, funcionários e alunos.
“As pessoas se projetam para participar, ou a escola indica alguém com o perfil para o cargo de conselheiro escolar. Vale ressalta que a eleição é uninominal, ou seja, um conselheiro concorre com outro”, esclarece Inês Sobrinho.
O Manual Informativo dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino contém mensagens do prefeito Augusto Castro e do secretário municipal da Educação, professor Josué Brandão Júnior, reforçando a necessidade de participação democrática da sociedade para a construção de práticas participativas
Também esclarece o que é o Conselho Escolar, o papel de cada membro e quando devem se reunir, ou consultar cada segmento. “Sobre as opiniões, o conselheiro precisa seguir o que determina as Leis Municipais nº 2.054/20070 e 2.364/2016, que regem as diretrizes da política educacional e a participação do conselheiro”, disse a professora Inês Sobrinho.
“A legislação determina que a cada seis meses haja uma reunião do Conselho Escolar para avaliar os trabalhos, o que funcionou e o que precisa melhorar”, finalizou a gerente técnica gerente técnica pedagógica de Integração Escola Comunidade e acompanhamento dos Conselhos Escolares da SEDUC.
