BRASIL: Pagamento do abono do PIS e do Pasep começa no dia 15

O abono salarial do PIS e do Pasep de 2023 começa ser pago no dia 15 de fevereiro, com lotes mensais até 17 de julho. O abono varia de R$ 109 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021.

No dia 15 de fevereiro a Caixa pagará o abono do PIS para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro e o Banco do Brasil depositará o abono do Pasep para quem tem inscrição com final zero no programa.

Cerca de 23,6 milhões de trabalhadores devem receber o abono salarial em 2023 e o valor total reservado é de R$ 24,4 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.

No aplicativo Carteira de Trabalho Digital, logo na página inicial, o sistema informa que a consulta ao abono salarial estará disponível a partir do dia 5 de fevereiro. A consulta mostrará valor, data e banco de recebimento para quem tem direito. Outro canal previsto para verificar se receberá o abono é o portal gov.br.

COMO SERÁ O PAGAMENTO DO PIS NA CAIXA

Quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa receberá o crédito, automaticamente, em sua conta no banco, conforme o calendário de pagamentos.

Segundo a Caixa, os outros beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, também de acordo com o mês de nascimento. O dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, utilizar o QR Code nas maquininhas e fazer compras com o cartão de débito virtual.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS 2023

O prazo para sacar o valor termina no dia 28 de dezembro de 2023.

ABONO DO PIS, PAGO PELA CAIXA

Para trabalhadores de empresas privadas

Nascidos em – Recebem a partir de – Recebem até

Janeiro e fevereiro – 15/02/2023 – 28/12/2023

Março e abril – 15/03/2023 – 28/12/2023

Maio e junho – 17/04/2023 – 28/12/2023

Julho e agosto – 15/05/2023 – 28/12/2023

Setembro e outubro – 15/06/2023 – 28/12/2023

Novembro e dezembro – 17/07/2023 – 28/12/2023

ABONO DO PASEP, PAGO PELO BANCO DO BRASIL

Para quem trabalhou em empresas públicas, como servidores e funcionários de estatais, e militares

Final da inscrição – Recebem a partir de – Recebem até

0 – 15/02/2023 – 28/12/2023

1 – 15/03/2023 – 28/12/2023

2 e 3 – 17/04/2023 – 28/12/2023

4 e 5 – 15/05/2023 – 28/12/2023

6 e 7 – 15/06/2023 – 28/12/2023

8 e 9 – 17/07/2023 – 28/12/2023

QUEM TEM DIREITO AO PIS/PASEP QUE SERÁ PAGO EM 2023

O ano de referência para este abono é 2021. O trabalhador precisa:

– Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;

– Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep;

– Ter trabalhado formalmente pelo menos 30 dias no ano-base de 2021;

– Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos em 2021;

– O empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do ano-base

QUEM NÃO TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL

– Empregado (a) doméstico (a);

– trabalhadores rurais empregados por pessoa física;

– trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;

– trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica

VALOR DO ABONO DO PIS PAGO EM 2023

O valor do abono é calculado considerando 1/12 do salário mínimo multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. Em 2023, se o beneficiário trabalhou o ano todo de referência, receberá um salário mínimo, R$ 1.302. Se trabalhou seis meses em 2021, receberá metade, R$ 651.

Valor do abono salarial com o salário mínimo de R$ 1.302

Benefício varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021

Meses trabalhados – Valor do abono (em R$)

1 – 109

2 – 217

3 – 326

4 – 434

5 – 543

6 – 651

7 – 760

8 – 868

9 – 977

10 – 1.085

11 – 1.194

12 – 1.302

Fontes: reportagem, lei 7.998 e Ministério do Trabalho e Previdência

ABONO É DIFERENTE DA COTA DO PIS

É importante não confundir abono salarial com cota do PIS. A cota é destinada aos trabalhadores que tinham carteira assinada no período de 1971 a 4 de outubro de 1988 e pode ser sacada pelo beneficiário ou seus herdeiros e sucessores, se for o caso.