BRASIL: Prazo para renovação da Carteira de Carteira de Motorista volta a ser de 30 dias
Durante a pandemia, os motoristas tinham mais tempo para renovar o documento.
O prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) havia flexibilizado as datas, estabelecendo um calendário emergencial com datas escalonadas. Antes, os motoristas tinham mais tempo para renovar o documento.
O limite de 30 dias voltou a valer em 2 de janeiro, primeiro dia útil de 2023, e deve ser aplicado a partir da data de vencimento do documento. A determinação anterior, de prazo ampliado, ficou mantida apenas para as carteiras vencidas até 31 de dezembro do ano passado.
Se um motorista já está com a CNH vencida e seu prazo de renovação já expirou, ele ainda poderá renovar o documento no Detran. Mas, caso seja abordado com a documentação inválida, poderá sofrer multa.
Confira o calendário de renovação para CNHs vencidas até dezembro de 2022:
Maio de 2022- renovação até 31 de janeiro de 2023;
Junho de 2022 – até 28 de fevereiro de 2023;
Julho de 2022 – até 31 de março de 2023;
Agosto de 2022 – até 30 de abril de 2023;
Setembro de 2022- até 31 de maio de 2023;
Outubro de 2022 – até 30 de junho de 2023;
Novembro de 2022 – até 31 de julho de 2023;
Dezembro de 2022 – até 31 de agosto de 2023.
