BARRO PRETO: Câmara de Vereadores realiza audiência pública para discutir alteração e atualização da Lei Orgânica do município
A audiência foi realizada no auditório do CRAS.
A Câmara de Vereadores do município de Barro Preto realizou na noite desta quinta-feira (15) uma audiência pública para discutir junto da população sobre a atualização e alteração na Lei Orgânica do município. A audiência foi realizada no auditório do CRAS e foi cerimoniada pelo radialista diretor-presidente do Portal do Sul da Bahia, Wando Moreno.
A mesa foi composta pelo presidente da Casa o vereador Nemilton Filho, os vereadores Jonatha Uilly, Francisco Cardoso, Marivalgna Santos e Joelma Oliveira, o assessor de gabinete da Prefeitura Alan Bonfim, que representou o prefeito Juraci da Saúde, o procurador jurídico da Câmara Dr. João Paulo e o redator do projeto na nova Lei Orgânica o professor e advogado constitucionalista Dr. Rafael Freire Ferreira, o qual dirigiu a audiência.
O presidente da Câmara, Nemilton Filho, disse que a audiência foi uma grande oportunidade para atualização da Lei Orgânica que há anos esta defasada e que a nova lei contemplará todas as categorias do funcionalismo público e adequar o município em todas as suas estruturas.
O redator da Lei, Dr. Rafael, apresentou os pontos principais do projeto e disse que tudo será ponto a ponto debatido com a sociedade.
“É primordial e indispensável uma ampla discussão entre os vários setores da sociedade e as autoridades públicas, pois o cidadão precisa participar bem próximo de todo o processo”, disse.
A representante do Sindicato dos Professores, Edilara Libarino, a senhora Janeide Mare, a educadora Alaíse Farias, o vereador Jonatha Willy, o diretor escolar José Reis e o senhor Alisson Bonfim, do setor de tributos do município, também falaram durante a audiência sobre o projeto.
O procurador da Câmara, Dr. João Paulo Cardoso, disse que
“o processo que introduz as mudanças e as alterações da nova Lei Orgânica está 100% adequada as diretrizes do município, incluindo a Comissão Especial que foi instituída para este fim”, pontuou.
Por fim, o presidente Nemilton Filho agradeceu a participação de todos os presentes na audiência e reafirmou o seu compromisso com a matéria.
“Esta Casa está comprometida em fazer as alterações para um nova Lei Orgânica que possa alcançar todos os setores do município e toda a população de Barro Preto”, finalizou.
