BRASIL: Equipe de Lula veta divulgação de relatórios de grupos técnicos da transição
A justificativa dada por integrantes da transição é a de que os documentos contêm informações sensíveis.
O gabinete de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vetou a divulgação de relatórios elaborados pelos grupos técnicos. A justificativa dada por integrantes da transição é a de que os documentos contêm informações sensíveis repassadas por ministérios e órgãos de controle.
A equipe de Lula, porém, tem feito entrevistas à imprensa com os coordenadores dos grupos técnicos para apresentar os principais achados das análises sobre o atual governo, além de propostas para a futura gestão. A ideia da transição também é entregar um documento com a síntese dos relatórios setoriais.
“Vamos fazer um documento organizando o cenário de diagnóstico, as emergências orçamentárias. Elas são muitas, cada vez que a gente vem aqui tem uma emergência”, disse nesta quarta-feira (30) o coordenador dos grupos da transição, Aloizio Mercadante.
Os grupos técnicos devem entregar até esta quarta um relatório preliminar à coordenação da transição. Esse documento deve apresentar uma análise da atuação do governo Bolsonaro, alertas de órgãos de controle e sugestão de normas que podem ser revogadas.
No dia 11 de dezembro será feita a entrega do relatório final de cada grupo. Além das análises definitivas sobre o atual o governo, o plano é apresentar sugestão de propostas aos primeiros 100 dias do governo Lula.
Em 23 de novembro a transição editou uma portaria instituindo o “termo de integridade e compromisso de não utilização de informações privilegiadas”. Esse documento precisa ser assinado pelos membros dos grupos técnicos.
Nesse termo, os membros da transição se comprometem a “não divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, assim entendida a que diz respeito a assuntos sigilosos ou aquela relevante ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo federal e que não seja de amplo conhecimento público”.
Os integrantes da transição devem “ressarcir” qualquer dano ou prejuízo sobre a quebra de sigilo ou confidencialidade dos dados que chegam à equipe de Lula. Alguns pontos da análise dos grupos de trabalho têm sido divulgados à imprensa.
A equipe do meio ambiente, por exemplo, disse nesta quarta que pretende usar imagens de satélite para embargar remotamente fazendas com desmatamento ilegal.
A Folha de S.Paulo também mostrou que a transição quer revogar políticas criadas pelo Ministério da Saúde sem o aval dos estados e municípios, além de regras que seguem bandeiras negacionistas, como de estímulo ao uso do kit Covid no combate à pandemia.
