ITABUNA: Município se inscreve no PPP da iluminação pública da Caixa Econômica Federal

Itabuna está entre os municípios brasileiros inscritos na Caixa Econômica Federal para obter apoio na estruturação de Programa Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de iluminação pública. O banco administra um fundo criado em 2017 para financiar o trabalho técnico junto às prefeituras.

Atualmente, a carteira da Caixa teria 57 projetos em cinco áreas: iluminação pública, saneamento, empreendimentos socioeducativos, educação e habitação. Na iluminação pública, os projetos são elaborados por empresas privadas que fazem o investimento e a manutenção da rede, mas o sistema segue sendo da prefeitura.

A supervisora de Filial de Governo da representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo da Caixa em Itabuna, Evelyn Amorim Silva, confirmou em documento enviado ao prefeito de Augusto Castro (PSD) a inscrição do município o chamamento público para estruturação e desenvolvimento de projetos de parceria-público privadas o setor de iluminação pública, com o apoio da FEP.

“Isto não teria sido possível sem o empenho desmedido da secretária municipal de Planejamento, Sonia Fontes, e do servidor Eliumar Carlos. Esse foi o primeiro e imprescindível passo para que o município se habilite a receber milhões em investimentos sem a necessidade de contrapartida, e possa oferecer o melhor parque de iluminação publica do sul da Baia à sua população”, diz ao prefeito no documento.

Neste tipo de PPP, a prefeitura faz um contrato com uma empresa privada que troca toda a iluminação antiga por lâmpadas de LED, cerca de 60% mais econômicas. Além disso, também pode fazer instalações especiais de valorização de áreas especiais áreas turísticas, como aconteceu na orla de Aracaju (SE).