VITÓRIA DA CONQUISTA : Vereador tem recurso negado por TRE-BA e segue com mandato cassado
O vereador teve o mandato cassado após ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusou o partido em que é filiado de cometer fraude na cota de gênero nas eleições de 2020.
Um vereador de Vitória da Conquista, no Sudoeste, teve a cassação do mandato mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão contrária a Orlando Filho (PRTB) ocorreu em sessão desta segunda-feira (29). Segundo o Blog do Anderson, a defesa do legislador tentou a anulação da medida, mas o Pleno da Corte negou o pedido.
Orlando Filho, que é pastor, teve o cargo cassado após ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que acusou o partido em que é filiado de cometer fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. Conforme a acusação, o PRTB conquistense usou a candidatura “laranja” de duas mulheres para atingir a cota de 30% para candidaturas femininas.
A denúncia apontava que as duas mulheres não se portavam como candidatas, não faziam propaganda eleitoral em benefício próprio, mas sim em benefício de outros candidatos, sem interesse em manifestar as próprias candidaturas.
