BRASIL : Governo eleva corte no Orçamento para R$ 13,5 bi para dar aumento a servidores
As pastas mais atingidas pelo bloqueio de recursos devem ser Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.
O governo vai elevar o tamanho do corte no Orçamento deste ano para acomodar um reajuste para os servidores federais. Após o anúncio na semana passada de uma tesourada de R$ 8,2 bilhões, o valor deve subir para R$ 13,5 bilhões.
As pastas mais atingidas pelo bloqueio de recursos devem ser Educação, Ciência e Tecnologia e Saúde.
O corte maior do que o previsto vem depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que, embora haja estudos para privilegiar policiais com aumentos diferenciados, a tendência do governo é conceder um reajuste de 5% para os servidores públicos neste ano.
“Está havendo críticas e ameaça de greve de outros setores, mais variados possíveis. [Então] qual a tendência? É 5% para todo mundo”, disse Bolsonaro.
Os técnicos decidiram fazer um bloqueio preventivo de mais R$ 5,3 bilhões para acomodar os aumentos salariais. Os valores ainda não foram divulgados oficialmente e ainda podem sofrer alterações até o decreto sobre o tema ser publicado no Diário Oficial da União, o que está previsto para os próximos dias.
O valor é suficiente para acomodar o custo adicional de R$ 4,6 bilhões para bancar o reajuste linear de 5% aos servidores –o aumento total tem um impacto de R$ 6,3 bilhões para o Poder Executivo, mas já há uma reserva de R$ 1,7 bilhão prevista no Orçamento.
Embora o entendimento dos técnicos seja o de que o governo pode encaminhar os projetos de reajuste sem ter o dinheiro reservado no Orçamento, deixar o novo corte para julho poderia tornar ainda mais difícil a tarefa de remanejar os recursos. Isso porque no meio do ano a execução das despesas dos ministérios já está em fase mais avançada.
O corte não vai poupar o Ministério da Educação, que receberá uma tesourada de R$ 3,2 bilhões. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais.
A pasta de Ciência e Tecnologia também deve ser atingida. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulgou nota protestando contra o corte de R$ 2,9 bilhões na área, chamando a decisão de equivocada.
A CNI diz ainda que o corte é ilegal por contrariar o previsto na Lei Complementar 177/2021, que proíbe o contingenciamento de recursos do FNDCT (fonte de financiamento à ciência, tecnologia e inovação).
“Esse recurso é carimbado e não pode ser bloqueado pelo governo com o pretexto de não ultrapassar o teto de gastos públicos”, afirma a entidade.
Já o Ministério da Saúde deve sofrer uma tesourada de R$ 2,5 bilhões.
