BRASIL – Ministério da Defesa avalia acionar Barroso judicialmente após declaração
O Ministério da Defesa divulgou uma nota dizendo ser irresponsável e uma ofensa a fala de Barroso.
Militares estudam a possibilidade de interpelar judicialmente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso após ele dizer que “as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral para desacreditá-lo face à população”, no último domingo (24).
De acordo com o portal Metrópoles, a forma jurídica ainda está sendo avaliada. Segundo a coluna, há dois caminhos possíveis: o Ministério da Defesa acionar Barroso por meio da AGU ou a interpelação a partir do Ministério Público Militar.
Os militares citam o artigo 219º do Código Penal Militar, que considera crime o ato de “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas”.
Na noite de domingo, o Ministério da Defesa divulgou uma nota assinada pelo titular da pasta, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. No texto, que teria sido uma ordem do presidente Bolsonaro, o órgão diz que a declaração de Barroso é “irresponsável e constitui-se em ofensa grave”.
