BAHIA – Camacã e Itacaré recebem atendimento móvel das defensorias da União e do Estado
A força-tarefa visita, na próxima semana, os municípios atingidos pelas fortes chuvas
A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) oferecem, entre os dias 26 e 29 de abril, assistência jurídica à população de Camacã e Itacaré, afetadas pelas fortes chuvas em dezembro de 2021. A atuação em conjunto vai acontecer por meio da Unidade Móvel da Defensoria (UMA) da DPE, que circula em cidades que não possuem postos fixos das instituições.
O objetivo é dar continuidade aos atendimentos emergenciais aos atingidos pelas inundações e deslizamentos no sul baiano.
A DPU prestará assistência a demandas de saque de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais – a exemplo de BPC/LOAS e auxílio emergencial – e benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadorias.
Já a DPE-BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes do impacto das chuvas, como os casos de saúde e os encaminhamentos para segunda via de documentos. Além disso, devem ser atendidos os serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência e etc.).
Para os atendimentos, não será necessário realizar agendamento prévio. Porém, é recomendável a apresentação de documentos referentes à demanda específica para a qual o (a) interessado (a) busca atendimento.
A ação itinerante já passou pelas cidades de Santa Inês, Mascote, Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória. Ainda durante o mês de maio o serviço visita os municípios de Ruy Barbosa, Itajuípe e Floresta Azul.
